Os Direitos Fundamentais
Em tempos modernos, onde a igualdade social é uma busca constante pela comunidade internacional, os Direitos Fundamentais ganham cada vez mais destaque neste cenário.
Você sabia que a evolução destes Direitos é definida em períodos denominados Gerações?
Neste artigo você irá conhecer um pouco mais sobre esta divisão, verá cada uma das gerações e porque atualmente estamos na quinta geração, de acordo com alguns especialistas.
A evolução dos direitos
A evolução dos Direitos Fundamentais se deu ao longo dos anos, de forma gradativa estes direitos foram inseridos nas constituições. Conforme novas necessidades iam surgindo estas precisavam ser discutidas para que não impactassem diretamente a vida de diversas pessoas, este objetivo tem sido alcançado graças a luta das classes menos favorecidas.
1ª Geração
Nesta geração temos os direitos relacionados à liberdade pública, conhecidos como direitos individuais. Ele determina um limite de poder para o Estado, limitando sua ação e assim garantindo os direitos de seu povo contra arbitrariedades de particulares e do próprio Estado
Estes direitos remontam ao Século XVII, e foram fortemente influenciados pelo Iluminismo e pelo jusnaturalismo, estes foram os primeiros direitos declarados constitucionalmente.
Entre estes direitos estão o Direito à igualdade, liberdade, vida, segurança e propriedade.
2ª geração
Na segunda geração temos os direitos que obrigam o Estado a prestar serviços que proporcionem aos seus cidadãos os direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Estes direitos surgiram e se desenvolveram durante a Revolução Industrial, onde muitas pessoas passaram a sofrer diversos tipos de abusos físicos e morais.
Na atualidade estes direitos são conhecidos como Direitos Sociais, entre eles temos o direito à Saúde, Trabalho, Educação, Cultura, entre outros.
3ª geração
Na terceira geração estão os direitos de solidariedade, que são direitos difusos e coletivos com o objetivo de proteção da coletividade. Isto quer dizer proteger o meio ambiente, conservar os patrimônios públicos e culturais, o direito a paz, e outros que visam benefícios similares a estes.
Estes direitos surgiram com a Revolução Francesa.
4ª geração
Até a 3ª geração todos os doutrinadores são unânimes no reconhecimento dos direitos que as compõem, a partir da 4ª geração os doutrinadores ainda estão identificando as necessidades que surgiram neste período, relacionando os direitos que serão necessários compor esta geração.
Esta geração trata dos avanços científicos, da globalização, nela temos os direitos relativos à democracia, comércio internacional, acesso à informação, engenharia genética, etc.
Em pleno Século XXI esta geração ainda não está definida, variando sua definição/composição entre os doutrinadores, e alguns já falam da 5ª geração.
5ª geração
Nesta geração estão os direitos relativos à Internet e a paz.
Para alguns esta é a atual geração (não a 4ª), e ela não tem ainda seus direitos identificados, nem consenso entre os doutrinadores sobre sua delimitação, mas, isto não tem influenciado no progresso desta nova geração.
Como pudemos ver neste artigo as últimas gerações ainda não estão bem definidas, apenas com o passar dos anos é que todos os Direitos Fundamentais que a comporão serão devidamente definidos.
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